Caminho da Escola

Projeto para transporte de estudantes em áreas de difícil acesso inicia seu quinto ano com um balanço de mais de 15 mil ônibus entregues e alimenta expectativa de vendas das montadoras para o segundo semestre

Concebido em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares para garantir acesso à rede pública de ensino aos alunos residentes em áreas rurais do País – incluindo a preocupação com segurança, conforto e qualidade –, o Programa Caminho da Escola entra em seu quinto ano com boas perspectivas. Desde 2008, quando foram realizadas as primeiras licitações para aquisição de veículos, 15.136 ônibus já foram entregues. Este volume, no entanto, ainda é pequeno para a quantidade de alunos que precisam ser atendidos.

Para acompanhar a demanda, que hoje corresponde a 4,76 milhões de alunos da rede pública de ensino residentes em áreas rurais e que dependem do transporte escolar gratuito, os desafios são muitos, como relata José Maria Rodrigues de Souza, Coordenador-Geral de Apoio e Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Não posso dizer que esses 15 mil veículos são suficientes. De acordo com um cálculo aproximado, precisaremos de uma frota de cerca de 115 mil veículos. Estamos chegando a 20% da frota renovada com veículos padronizados graças ao Programa Caminho da Escola”, diz.

O Programa, além de visar à padronização dos veículos de transporte escolar, pretende dar total transparência ao processo de aquisições. Uma das formas é o pregão eletrônico, via convênio com o próprio FNDE para a abertura de licitação. Do total de ônibus já disponibilizados, 8.435 foram adquiridos com recursos do governo federal. Os veículos foram concebidos com especificações exclusivas para atender a essa demanda e trafegar nas vias das zonas rurais do País.

Além do convênio com o FNDE, existem outras duas formas de aquisição dos ônibus: a compra com recursos próprios do interessado e o financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que possui uma linha de crédito exclusiva voltada para atender aos requisitos do Programa. Está previsto também o financiamento de embarcações para transportar os alunos residentes em regiões cujo acesso é possível somente pelos rios.

Para atingir a meta desejada, será preciso identificar as áreas mais necessitadas, assim como fazer uma análise das condições em que os alunos são transportados para as respectivas unidades escolares. Para Souza, esse foi um ponto importante do Programa, e atuar nessas regiões passou a ser o foco inicial do Caminho da Escola. “Temos um percentual de veículos impróprios, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, que não foram projetados para transportar pessoas, mas sim para o transporte de carga. O transporte escolar vem sendo feito em veículos de passeio e até em veículos de tração animal. São meios completamente inadequados para o transporte, mas ainda circulam. O nosso foco é substituir todos esses veículos. Por isso, o governo federal vem paulatinamente ampliando o volume de recursos e, consequentemente, aumentando o número de veículos que disponibiliza a cada ano”, avalia.

Paralelamente ao estudo que está sendo realizado para identificação das áreas, o governo federal vem, desde o início do Programa, aumentado os investimentos de forma gradual. Souza explica que somente em 2012 estão previstos R$ 692 milhões para essa ação. Este valor é praticamente a metade do que foi investido até aqui, em quatro anos, no programa Caminho da Escola. “O governo vem ampliando a sua participação na compra de diversos tipos de veículo, não somente ônibus. A partir de 2009-2010, começamos a produzir embarcações escolares e em 2011 iniciamos a produção de bicicletas escolares. Esse volume de investimentos previstos para o ano é justamente para contemplar o transporte escolar nos três modos: hidroviário, rodoviário e por bicicletas”, diz.

Tanto as embarcações quanto as bicicletas são as novidades do programa. Em 2011, foram entregues 634 unidades e mais 40 estão para ser entregues até abril. Todas as embarcações foram produzidas pela Marinha. Souza cita o incremento no programa, nesse mesmo período, com a entrega de mais de cem mil bicicletas. “No ano passado fizemos a entrega de aproximadamente 105 mil bicicletas e capacetes. Desse total, 85 mil foram adquiridas com recursos do Governo Federal”, informa.

Desde o início do programa, as demandas pelos veículos partem principalmente das Prefeituras ou dos Estados. A maioria tem foco no transporte dos alunos da educação básica, que vai desde a pré-escola até o ensino médio. Mas existem instituições, como as escolas federais, universidades e alguns institutos, que têm solicitado adesão ao Caminho da Escola para adquirir os veículos.

Fonte: Anuário do Ônibus 2012 – Revista Technibus

ASCOM-FNDE (Brasília) – O modelo de compras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Registro de Preços Nacional (RPN), foi apresentado dia 17/4 aos participantes da Open Government Partnership (OGP) – Parceria para Governo Aberto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), o evento contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e da secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

Além do RPN, outras duas práticas inovadoras de políticas públicas do Ministério da Educação foram apresentadas aos participantes: o Painel de Controle do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que permite o acompanhamento das ações do MEC, e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), metodologia de planejamento da gestão escolar.

Essas três iniciativas fazem parte dos compromissos do Brasil apresentados no plano de ação da OGP, lançado em 20 de setembro do ano passado, em Nova York, com a adesão de mais seis países – Indonésia, México, Filipinas, Noruega, Reino Unido e África do Sul. O Brasil e os Estados Unidos são co-presidentes desse plano de ação no biênio 2011/2012, que tem como objetivo o esforço global para tornar os governos mais transparentes e efetivos na luta contra a corrupção. Um ano depois de ser lançada, a OGP já tem a participação de 54 países.

Compras – O RPN é feito somente por pregão eletrônico e constitui uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço.

Outra vantagem dessa modalidade é o preço. Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados. Essa medida permitiu, no período de 2008 a 2011, uma economia de cerca de R$ 1,40 bilhão aos cofres públicos.

Fonte: FNDE