Informações Gerais - Programa 2010
Data: [28.04.2010]Informamos que o FNDE já liberou a Resolução que dispõe sobre as normas de adesão ao Programa Caminho da Escola 2010. Neste ano, o FNDE realizou Pregão Eletrônico que resultou no Registro de Preços dos seguintes veículos:
Item 1: Modelo OREC 01C, Categoria Convencional, Fabricante IVECO, 29 Assentos, Preço = RS123.000,00.
Item 2: Modelo ORE 02R, Categoria Reforçado, Fabricante MAN LATIN AMERICA, 44 Assentos, Preço = R$ 198.000,00. Diferencial do eixo traseiro equipado com dispositivo de bloqueio.
Item 3: Modelo ORE 03R, Categoria Reforçado, Fabricante MAN LATIN AMERICA, 59 Assentos, Preço = R$ 212.000,00. Diferencial do eixo traseiro equipado com dispositivo de bloqueio.
A Ata de Registro de Preço tem vigência no período de 30/03/2010 a 29/03/2011, durante o qual as Entidades interessadas poderão solicitar adesão a mesma. Ao aderir a Ata de Registro de Preços, deve-se optar por uma das seguintes formas para aquisição do veículo:
1) Aquisição por meio de Financiamento via BNDES
Esta modalidade de aquisição permite a Entidade financiar até 100% do valor do(s) veículo(s) em até 72 meses, já incluído o prazo de carência, de até 6 meses.
Essa operação é realizada com taxa de juros variável: Custo financeiro (TJLP) + Remuneração do BNDES (1% ao ano) + Remuneração da instituição financeira credenciada (até 3% ao ano).
As amortizações são mensais. Na fase de amortização, os juros serão pagos mensalmente juntamente com as parcelas de amortização. Durante o período de carência os juros são pagos trimestralmente.
Limite do financiamento - A quantidade de veículos e os valores a serem pleiteados deverão guardar compatibilidade com a capacidade de endividamento do ente interessado.
Garantias - Vinculação em garantia ou cessão, sob a forma de Reserva de Meio de Pagamento, de receitas oriundas de: transferências federais, produtos da cobrança de impostos, taxas e sobretaxas, incentivos fiscais ou rendas ou contribuições de qualquer espécie.
Prazo de vigência - Poderão ser atendidos os pedidos de financiamento contratados até 31.12.2010, observado o limite orçamentário estabelecido para o Programa.
2) Aquisição por meio de Recurso Próprio ou Outra Fonte de Recurso.Esta modalidade de aquisição é destinada à Entidade que já tenham previsão de recurso orçamentário ou outra fonte de recurso que possa ser utilizado para a compra direta do veículo.
Para maior detalhamento sobre as formas de aquisição ou os modelos de veículo, favor entrar em contato com nossa equipe de atendimento.