CIRCULAR BNDES Nº 25/2010 - Define os critérios, condições e procedimentos operacionais a serem observados no Programa Caminho da Escola 2010.
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Instituições Financeiras Credenciadas - Instituições Financeiras Credenciadas para Atuar como Agente Financeiro no Pleito a um Financiamento junto ao BNDES Download do arquivo: Instituições Financeiras Credenciadas
Manual de Instrução de Pleitos - Março de 2010 - Manual Para Instrução de Pleitos para Operações de Crédito de Estados e Municípios.
Publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Download do arquivo: Manual de Instrução de Pleitos - Março de 2010
Modelo de Lei Autorizativa - Modelo de Lei Autorizativa a ser aprovada na órgão legislativo competente para possibilitar abertura de crédito junto ao BNDES Download do arquivo: Modelo de Lei Autorizativa
Resolução FNDE 07/2010 - Resolução dispõe sobre normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar. Download do arquivo: Resolução FNDE 07/2010