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Histórico

O primeiro pregão eletrônico do Programa Caminho da Escola foi realizado no final do ano 2007. Em função do ganho de escala, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE conseguiu preços mais baixos para ônibus escolares, o que beneficiou os entes federativos que aderiram ao programa.

Em 2008, 1.134 municípios efetuaram a compra de 2.391 ônibus escolares – 1.151 veículos por meio de financiamento do BNDES; 641 por meio de convênios com o FNDE; e 599 com recursos próprios dos municípios.

Em janeiro de 2009, um novo pregão foi realizado para determinar o preço dos veículos que foram adquiridos em 2009. Os ônibus escolares vieram com inovações: bloqueio de diferencial, chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de atoleiros. Também tinham equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial, que pode ser descida até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos veículos ficou mais larga: o vão livre passou de 80cm para 95cm, a fim de facilitar o manuseio da cadeira.

Os ônibus também possuíam tacógrafo eletrônico e GPS, para garantir maior segurança para os estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível. A largura do corredor central diminuiu para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos. Os veículos passaram a ter vidros temperados verdes, para garantir conforto térmico; parabarro na frente e atrás; e dispositivo passabalsa, que garante maior trafegabilidade em estradas sinuosas.

Vinham também com duas lixeiras, de nove litros de capacidade, na entrada e nos fundos. A prateleira embaixo dos bancos para transporte das mochilas dos estudantes foi substituída por uma rede acima e outra nas costas dos assentos, para acomodação do material escolar.

Em 2009, foram adquiridos 3.475 veículos – 2.186 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES.

Para 2010, o FNDE realizou um novo pregão para registro de preços. Os veículos escolares tinham praticamente as mesmas especificações dos ônibus de 2009. A principal mudança foi a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como no ano anterior, foram três:

Ônibus Rural Escolar Convencional Pequeno (ORE-01C) – adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, transporta entre 23 e 29 alunos sentados;

Ônibus Rural Escolar Reforçado Médio (ORE-02R) – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para transportar entre 31 e 44 alunos sentados;

Ônibus Rural Escolar Reforçado Grande (ORE-03R) – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Em 2010, foram adquiridos 6.225 veículos – 4.363 por meio de convênios com o FNDE; 1.115 com recursos próprios dos municípios; e 747 por meio de financiamento do BNDES.

Para 2011, o FNDE realizou mais um pregão para registro de preços. Os veículos escolares também continuaram com as especificações dos ônibus de 2010, incluídos modelos opcionais com plataforma elevatória (elevador) de fábrica. Também foi disponibilizado um novo modelo: microônibus com tração 4×4, para atender regiões de difícil acesso e com limitações de trafegabilidade. Os novos modelos disponíveis são:

– Ônibus Rural Escolar Pequeno (ORE-01) – adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, transporta entre 23 e 29 alunos sentados;

– Ônibus Rural Escolar Pequeno 4×4 (ORE-01 4×4) – adequado para pistas pavimentadas ou de terra com limitações de trafegabilidade, transporta 23 alunos sentados;

– Ônibus Rural Escolar Médio (ORE-02) – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para transportar entre 31 e 44 alunos sentados;

– Ônibus Rural Escolar Grande (ORE-03) – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Em 2011, foram adquiridos 2.247 veículos – 1.447 por meio de convênios com o FNDE; 554 com recursos próprios dos municípios; e 246 por meio de financiamento do BNDES.

Para 2012, o mesmo pregão eletrônico do ano de 2011 está sendo utilizado. O Edital foi prorrogado até 05 de julho de 2012.

Ainda no ano passado, o programa foi ampliado e passou a beneficiar alunos de regiões ribeirinhas com o fornecimento de lanchas para o transporte escolar. O FNDE acertou uma parceria com a Marinha do Brasil para a produção de 674 embarcações. As primeiras lanchas escolares foram entregues a municípios da Região Norte.

Uma outra novidade no programa foi implementada em 2010. O FNDE realizou pregão eletrônico para registro de preços de bicicletas escolares. Municípios, Estados e o Distrito Federal podem aderir à ata do FNDE para comprar bicicletas para o transporte de seus alunos.

Total de Ônibus adquiridos pelo Programa Caminho da Escola
*Obs.: Os dados de 2012 são até o mês de março; levantamento com base nas Adesões às Atas de Registro de Preços.